{"id":216,"date":"2026-09-18T18:24:59","date_gmt":"2026-09-18T18:24:59","guid":{"rendered":"https:\/\/new.innoprint.pt\/?page_id=216"},"modified":"2026-09-18T18:24:59","modified_gmt":"2026-09-18T18:24:59","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/innoprint.pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Setembro de 2026<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Innoprint<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se a regular os termos e condi\u00e7\u00f5es pelos quais a <strong>Innoprint<\/strong>, marca registada pertencente a <strong>Sim\u00e3o Sim\u00f5es Fernandes<\/strong>, NIF <strong>244241775<\/strong>, com sede em Portugal (doravante designada por &#8220;Innoprint&#8221;), se reger\u00e1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O servi\u00e7o da Innoprint consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o e fornecimento de um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual \u00e9 atribu\u00edda a condi\u00e7\u00e3o de cliente, solicitar or\u00e7amentos, encomendar servi\u00e7os e adquirir solu\u00e7\u00f5es relacionadas com impress\u00e3o 3D, prototipagem e produ\u00e7\u00e3o personalizada. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar a Innoprint implica a aceita\u00e7\u00e3o e concord\u00e2ncia plena de todos os par\u00e2metros presentes nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es descritos, assim como da Pol\u00edtica de Privacidade em vigor no momento em que acede ao website da Innoprint.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso n\u00e3o aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condi\u00e7\u00f5es estipuladas, n\u00e3o dever\u00e1 utilizar os servi\u00e7os disponibilizados pela Innoprint.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es sem aviso pr\u00e9vio. \u00c9 aconselh\u00e1vel verificar periodicamente esta p\u00e1gina para averiguar qualquer altera\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Informa\u00e7\u00f5es de Produtos e Pre\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint informa os clientes sobre as caracter\u00edsticas, descri\u00e7\u00f5es, imagens ou v\u00eddeos de cada produto e\/ou servi\u00e7o em cada p\u00e1gina disponibilizada. A Innoprint compromete-se a disponibilizar os seus produtos e\/ou servi\u00e7os de forma clara e a corrigir poss\u00edveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint apresenta, de forma concisa, os pre\u00e7os de cada produto e\/ou servi\u00e7o, incluindo IVA quando aplic\u00e1vel e outros custos complementares que possam ser aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Informa\u00e7\u00f5es sobre produtos, pre\u00e7os, conte\u00fados, imagens, v\u00eddeos, campanhas promocionais e servi\u00e7os podem ser atualizadas e alteradas pela Innoprint a qualquer momento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Propriedade Intelectual<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint \u00e9 uma marca registada, sendo os servi\u00e7os prestados por <strong>Sim\u00e3o Sim\u00f5es Fernandes<\/strong>, NIF <strong>244241775<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O conte\u00fado, dom\u00ednio, informa\u00e7\u00f5es presentes e disponibilizadas na Innoprint s\u00e3o propriedade de Sim\u00e3o Sim\u00f5es Fernandes ou foram concedidos a este, encontrando-se protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Toda e qualquer utiliza\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, c\u00f3pia ou divulga\u00e7\u00e3o de conte\u00fados visuais, audiovisuais ou escritos est\u00e1 sujeita a aprova\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por parte da Innoprint.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condi\u00e7\u00f5es e direitos referidos, bem como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos de autor, direitos conexos ou outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis. A Innoprint n\u00e3o poder\u00e1 ser responsabilizada pela eventual utiliza\u00e7\u00e3o indevida de tais conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">M\u00e9todos de Pagamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos de or\u00e7amento efetuados atrav\u00e9s do website s\u00e3o analisados pela Innoprint e enviados posteriormente ao cliente por e-mail.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pelo cliente, o pagamento poder\u00e1 ser efetuado atrav\u00e9s de:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>MB WAY (utilizando o n\u00famero indicado no e-mail de or\u00e7amento);<\/li>\n\n\n\n<li>Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria (para o IBAN indicado no e-mail de or\u00e7amento).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A produ\u00e7\u00e3o apenas ser\u00e1 iniciada ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, salvo acordo escrito em contr\u00e1rio entre a Innoprint e o cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pagamento, a Innoprint proceder\u00e1 ao processamento da encomenda e ao in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os adjudicados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As faturas e restantes documentos fiscais ser\u00e3o emitidos em nome de <strong>Sim\u00e3o Sim\u00f5es Fernandes, NIF 244241775<\/strong>, respons\u00e1vel pela marca Innoprint.ma\u00e7\u00e3o do pagamento e respetiva documenta\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Disponibilidade dos Produtos e Servi\u00e7os<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Todos os produtos e\/ou servi\u00e7os disponibilizados pela Innoprint s\u00e3o produzidos por encomenda, de acordo com as especifica\u00e7\u00f5es e necessidades de cada cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os prazos estimados de produ\u00e7\u00e3o e envio ser\u00e3o comunicados ao cliente durante a fase de or\u00e7amento ou adjudica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, podendo variar em fun\u00e7\u00e3o da complexidade do projeto, quantidade solicitada, disponibilidade de materiais e carga de produ\u00e7\u00e3o existente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint compromete-se a informar o cliente sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es aos prazos inicialmente comunicados, sempre que estas ocorram.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de indisponibilidade de materiais, limita\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o ou outras circunst\u00e2ncias que possam afetar a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, a Innoprint entrar\u00e1 em contacto com o cliente, por telefone ou e-mail, com a maior brevidade poss\u00edvel, de forma a apresentar uma solu\u00e7\u00e3o adequada. Adaptado da cl\u00e1usula original sobre disponibilidade dos produtos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Taxas e Impostos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na Innoprint os pre\u00e7os apresentados s\u00e3o em Euros (\u20ac), sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, quando aplic\u00e1veis, os quais j\u00e1 se encontram inclu\u00eddos no pre\u00e7o apresentado, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cancelamento da Encomenda<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente poder\u00e1 cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontrar em fase de an\u00e1lise ou antes da aceita\u00e7\u00e3o formal do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ap\u00f3s a aceita\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento pelo cliente e a confirma\u00e7\u00e3o do pagamento, a Innoprint inicia os procedimentos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da encomenda, incluindo prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, aquisi\u00e7\u00e3o de materiais e planeamento da produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma vez iniciada a produ\u00e7\u00e3o, o cancelamento poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel. Caso o cliente solicite o cancelamento ap\u00f3s o in\u00edcio dos trabalhos, a Innoprint reserva-se o direito de cobrar os custos j\u00e1 incorridos, incluindo materiais utilizados, tempo de prepara\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o realizada e quaisquer outros encargos diretamente relacionados com a encomenda.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os pedidos de cancelamento dever\u00e3o ser comunicados por escrito para o endere\u00e7o de e-mail <strong><a>geral@innoprint.pt<\/a><\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint reserva-se igualmente o direito de n\u00e3o processar encomendas ou efetuar reembolsos em casos de inconsist\u00eancia dos dados fornecidos, fraude, utiliza\u00e7\u00e3o indevida dos servi\u00e7os ou por motivos t\u00e9cnicos alheios ao seu controlo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em caso de aprova\u00e7\u00e3o de um reembolso, este ser\u00e1 efetuado atrav\u00e9s do mesmo m\u00e9todo de pagamento utilizado pelo cliente, salvo acordo expresso entre ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Reclama\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O cliente poder\u00e1 apresentar uma reclama\u00e7\u00e3o relativa a qualquer quest\u00e3o, ato, informa\u00e7\u00e3o ou servi\u00e7o prestado pela Innoprint atrav\u00e9s do contacto de e-mail <strong><a>geral@innoprint.pt<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Aviso de Responsabilidade<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar os servi\u00e7os da Innoprint, o cliente aceita expressa e inequivocamente os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es na sua vers\u00e3o mais atualizada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por eventuais informa\u00e7\u00f5es divulgadas por terceiros, falhas t\u00e9cnicas ou quaisquer outros problemas que impe\u00e7am o acesso e bom funcionamento do website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Innoprint n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por poss\u00edveis danos, direta ou indiretamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e\/ou servi\u00e7os disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Processamento de Dados Pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por favor, consulte a Pol\u00edtica de Privacidade e Cookies da Innoprint.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Lei Aplic\u00e1vel \u2013 Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presente contrato est\u00e1 sujeito \u00e0 Lei Portuguesa e legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contactos<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Innoprint<\/strong><br>Respons\u00e1vel: <strong>Sim\u00e3o Sim\u00f5es Fernandes<\/strong><br>NIF: <strong>244241775<\/strong><br>E-mail: <strong><a>geral@innoprint.pt<\/a><\/strong><br>Website: <strong><a href=\"https:\/\/new.innoprint.pt\">https:\/\/innoprint.pt<\/a><\/strong>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Termos e Condi\u00e7\u00f5es \u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: Setembro de 2026 Condi\u00e7\u00f5es Gerais da Innoprint As presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais destinam-se a regular os [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"default","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-216","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=216"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":218,"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/216\/revisions\/218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/innoprint.pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}